Conselheiro/Diretor — ANAC4142 como relator • 0 como revisor

Rogério Benevides

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rogério Benevides na relatoria ou revisão.

Exibindo 701–750 de 4142 processos (mais recentes primeiro).

20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade