Conselheiro/Diretor — ANAC4216 como relator • 0 como revisor

Rogério Benevides

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rogério Benevides na relatoria ou revisão.

Exibindo 2801–2850 de 4216 processos (mais recentes primeiro).

6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
6ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
5ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.026476/2019-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
5ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.026476/2019-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira