Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC4216 como relator • 0 como revisor

Rogério Benevides

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rogério Benevides na relatoria ou revisão.

Exibindo 2851–2900 de 4216 processos (mais recentes primeiro).

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

  • 5ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.026476/2019-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Provido por maioria nos termos do Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

Rogério Benevides — Relatoria na ANAC — página 58 | Eutrópio