Todas as reuniões de diretoria da ANATEL
REDTelepresencial

28ª Reunião Extraordinária a ANATEL

25 de abril de 2025

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 28ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, realizada em 25 de abril de 2025, a pauta original continha dois itens. O Item 1, referente a uma Análise de Impacto Regulatório, foi retirado de pauta no início da sessão a pedido do relator, Conselheiro Alexandre Freire. O foco da reunião concentrou-se integralmente no Item 2, que tratava da proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes, com destaque para o novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

O relator do Item 2, Conselheiro Substituto Vinícius Caram, apresentou um voto detalhado sobre a nova proposta do PGMC. Em sua exposição, destacou os objetivos do plano, como a redução de barreiras à entrada, a correção de assimetrias concorrenciais e o fomento à inovação. Foram…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANATEL.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANATEL.

Transmissão

Pauta da reunião

2 itens
  1. Conselheiro Alexandre Reis Siqueira Freire

    Consulta Pública

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Proposta de reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.

  2. Conselheiro Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Procedimento Normativo

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes, em especial o Plano Geral de Metas de Competição - PGMC, objeto do item 15 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 22/04/2025, às 17:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13594455 e o código CRC F851FBC0 . Referência: Processo nº 53500.029858/2025-48 SEI nº 13594455

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANATEL, com a discussão de cada item da pauta.