Resumo Executivo
Na 28ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, realizada em 25 de abril de 2025, a pauta original continha dois itens. O Item 1, referente a uma Análise de Impacto Regulatório, foi retirado de pauta no início da sessão a pedido do relator, Conselheiro Alexandre Freire. O foco da reunião concentrou-se integralmente no Item 2, que tratava da proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes, com destaque para o novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
O relator do Item 2, Conselheiro Substituto Vinícius Caram, apresentou um voto detalhado sobre a nova proposta do PGMC. Em sua exposição, destacou os objetivos do plano, como a redução de barreiras à entrada, a correção de assimetrias concorrenciais e o fomento à inovação. Foram…