Processos de HBA TELECOM LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que HBA TELECOM LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 51–100 de 283 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.