Processos de HBA TELECOM LTDA.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que HBA TELECOM LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 101–150 de 486 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 85/2023/AC, de 12 de dezembro de 2023, proferida por meio do Acórdão nº 353, de 14 de dezembro de 2023.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.081333/2023-51
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.