Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL486 processos

Processos de HBA TELECOM LTDA.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que HBA TELECOM LTDA. aparece como interessado.

Exibindo 151–200 de 486 processos (mais recentes primeiro).

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 607/03/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.081333/2023-51

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Processos de HBA TELECOM LTDA. na ANATEL — página 4 | Eutrópio