Processo SEI 53500.002521/2025-93 na ANATEL
Deliberado em 506 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
953ª Reunião OrdináriaItem 25
07/05/2026Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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07/05/2026Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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07/05/2026Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
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950ª Reunião OrdináriaItem 76
12/02/2026Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
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Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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12/02/2026Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
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947ª Reunião OrdináriaItem 35
13/10/2025Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
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Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
Consulta Pública
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