Processo SEI 53500.017376/2021-11 na ANATEL
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
19ª Reunião ExtraordináriaItem 3
31/01/2022Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia formulado pelas empresas OI S.A. e OI MÓVEL S.A., com o objetivo de implementar operação societária e transferir outorgas, dentro do grupo econômico. Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira , Presidente do Conselho, Substituto , em 28/01/2022, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 7970980 e o código CRC D91499FC . Referência: Processo nº 53500.007427/2022-88 SEI nº 7970980
Anuência Prévia
18ª Reunião ExtraordináriaItem 4
28/01/2022Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia formulado pelas empresas OI S.A. e OI MÓVEL S.A., com o objetivo de implementar operação societária e transferir outorgas, dentro do grupo econômico. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE SUBSTITUTO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA
Anuência Prévia