18ª Reunião Extraordinária a ANATEL

Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

Pedido de Revisão da Lista de Prioridade de Coordenação Nacional.

Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

Pedido de Anuência Prévia formulado pelas empresas CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A., na qualidade de COMPRADORAS, e OI S.A., OI MÓVEL S.A., e as Sociedades de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., e JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com o objetivo de implementar a operação de venda dos ativos móveis do GRUPO OI, segregados em Unidade Produtiva Isolada ("UPI").

Homologação de Contratos: Compartilhamento

Pedido de Anuência Prévia para Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A., e as Sociedades de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TIM"), GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TELEFÔNICA"), e JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE CLARO"), doravante denominadas SPEs MÓVEIS, OI S.A. e OI MÓVEL S.A.

Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

Pedido de Anuência Prévia formulado pelas empresas OI S.A. e OI MÓVEL S.A., com o objetivo de implementar operação societária e transferir outorgas, dentro do grupo econômico. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE SUBSTITUTO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA

Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários​ Starlink.

Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil. Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira , Presidente do Conselho, Substituto , em 26/01/2022, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 7961970 e o código CRC 8FC256C3 . Referência: Processo nº 53500.006723/2022-61 SEI nº 7961970