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18ª Reunião Extraordinária a ANATEL

28 de janeiro de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 18ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, realizada em 28 de janeiro de 2022, foram deliberados processos de caráter urgente e relevante. O Colegiado analisou conjuntamente três processos relativos ao direito de exploração de satélites estrangeiros de órbita não geoestacionária. No Item 1, foi indeferido por unanimidade o pedido da empresa OneWeb para retificar sua data de prioridade na lista de coordenação nacional, mantendo-se a data posterior à comunicação de seu pedido de falência. A decisão baseou-se na perda de qualificação econômico-financeira e de interesse da empresa no período.

Em seguida, foram apreciados os processos de vista referentes aos pedidos das empresas Starlink (Item 5) e Swarm (Item 6). O Conselho Diretor, por unanimidade,…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANATEL.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANATEL.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens
  1. Pedido de Revisão

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Pedido de Revisão da Lista de Prioridade de Coordenação Nacional.

  2. Anuência Prévia

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de Anuência Prévia formulado pelas empresas CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A., na qualidade de COMPRADORAS, e OI S.A., OI MÓVEL S.A., e as Sociedades de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., e JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com o objetivo de implementar a operação de venda dos ativos móveis do GRUPO OI, segregados em Unidade Produtiva Isolada ("UPI").

  3. Anuência Prévia

    Homologação de Contratos: Compartilhamento

    Pedido de Anuência Prévia para Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A., e as Sociedades de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TIM"), GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TELEFÔNICA"), e JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE CLARO"), doravante denominadas SPEs MÓVEIS, OI S.A. e OI MÓVEL S.A.

  4. Anuência Prévia

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedido de Anuência Prévia formulado pelas empresas OI S.A. e OI MÓVEL S.A., com o objetivo de implementar operação societária e transferir outorgas, dentro do grupo econômico. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE SUBSTITUTO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA

  5. Direito de Exploração de Satélite

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários​ Starlink.

  6. Direito de Exploração de Satélite

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil. Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira , Presidente do Conselho, Substituto , em 26/01/2022, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 7961970 e o código CRC 8FC256C3 . Referência: Processo nº 53500.006723/2022-61 SEI nº 7961970

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANATEL, com a discussão de cada item da pauta.