Processo SEI 53500.043349/2020-13 na ANATEL
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Deliberado em 383 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
943ª Reunião OrdináriaItem 12
15/05/2025Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
Direito de Exploração de Satélite
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15/05/2025Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
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Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
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Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
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15/05/2025Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
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15/05/2025Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
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15/05/2025Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
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15/05/2025Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
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18ª Reunião ExtraordináriaItem 6
28/01/2022Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil. Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira , Presidente do Conselho, Substituto , em 26/01/2022, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 7961970 e o código CRC 8FC256C3 . Referência: Processo nº 53500.006723/2022-61 SEI nº 7961970
Direito de Exploração de Satélite
17ª Reunião ExtraordináriaItem 2
20/12/2021Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil. Documento assinado eletronicamente por Raphael Garcia de Souza , Presidente do Conselho, Substituto , em 17/12/2021, às 13:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 7824211 e o código CRC 8AD7198E . Referência: Processo nº 53500.091196/2021-00 SEI nº 7824211
Direito de Exploração de Satélite
908ª Reunião OrdináriaItem 18
09/12/2021Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil.
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908ª Reunião OrdináriaItem 18
09/12/2021Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil.
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908ª Reunião OrdináriaItem 18
09/12/2021Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil.
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09/12/2021Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil.
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09/12/2021Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil.
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908ª Reunião OrdináriaItem 18
09/12/2021Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil.
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09/12/2021Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil.
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908ª Reunião OrdináriaItem 18
09/12/2021Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil.
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09/12/2021Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil.
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil.
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil.
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil.
Direito de Exploração de Satélite
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil.
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