Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 12401–12450 de 60721 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.079355/2024-32
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 133, de 23 de maio de 2025, que aplicou sanção por descumprimento de obrigação prevista na Cláusula 10.5, alínea "a", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022.
- SEI 53500.079355/2024-32
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 133, de 23 de maio de 2025, que aplicou sanção por descumprimento de obrigação prevista na Cláusula 10.5, alínea "a", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022.
- SEI 53500.079355/2024-32
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 133, de 23 de maio de 2025, que aplicou sanção por descumprimento de obrigação prevista na Cláusula 10.5, alínea "a", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022.
- SEI 53500.079355/2024-32
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 133, de 23 de maio de 2025, que aplicou sanção por descumprimento de obrigação prevista na Cláusula 10.5, alínea "a", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022.
- SEI 53500.079355/2024-32
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
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- SEI 53500.079355/2024-32
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
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- SEI 53500.079355/2024-32
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 133, de 23 de maio de 2025, que aplicou sanção por descumprimento de obrigação prevista na Cláusula 10.5, alínea "a", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022.
- SEI 53500.079355/2024-32
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 133, de 23 de maio de 2025, que aplicou sanção por descumprimento de obrigação prevista na Cláusula 10.5, alínea "a", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022.
- SEI 53500.079355/2024-32
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
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- SEI 53500.079355/2024-32
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
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- SEI 53500.079355/2024-32
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
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- SEI 53500.079355/2024-32
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- SEI 53500.079355/2024-32
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
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- SEI 53500.079355/2024-32
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- SEI 53500.079355/2024-32
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- SEI 53500.079355/2024-32
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- SEI 53500.079355/2024-32
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- SEI 53500.079355/2024-32
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- SEI 53500.079355/2024-32
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- SEI 53500.079355/2024-32
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- SEI 53500.079355/2024-32
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- SEI 53500.079355/2024-32
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- SEI 53500.079355/2024-32
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- SEI 53500.079355/2024-32
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- SEI 53500.079355/2024-32
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- SEI 53500.079355/2024-32
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- SEI 53500.079355/2024-32
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- SEI 53500.079355/2024-32
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- SEI 53500.079355/2024-32
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- SEI 53500.079355/2024-32
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
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- SEI 53500.079355/2024-32
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
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- SEI 53500.079355/2024-32
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