Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 13551–13600 de 61285 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.