Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 13601–13650 de 61285 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.006454/2023-14
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- SEI 53500.006454/2023-14
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- SEI 53500.006454/2023-14
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- SEI 53500.006454/2023-14
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- SEI 53500.006454/2023-14
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- SEI 53500.006454/2023-14
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- SEI 53500.006454/2023-14
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- SEI 53500.006454/2023-14
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- SEI 53500.006454/2023-14
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- SEI 53500.006454/2023-14
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- SEI 53500.006454/2023-14
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- SEI 53500.006454/2023-14
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- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.006454/2023-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.
- SEI 53500.003209/2025-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação afeta ao setor de telecomunicações à luz da possibilidade de uso de Inteligência Artificial ao longo de toda a cadeia de valor de prestação dos serviços, objeto do Item 10 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003209/2025-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação afeta ao setor de telecomunicações à luz da possibilidade de uso de Inteligência Artificial ao longo de toda a cadeia de valor de prestação dos serviços, objeto do Item 10 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003209/2025-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação afeta ao setor de telecomunicações à luz da possibilidade de uso de Inteligência Artificial ao longo de toda a cadeia de valor de prestação dos serviços, objeto do Item 10 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003209/2025-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação afeta ao setor de telecomunicações à luz da possibilidade de uso de Inteligência Artificial ao longo de toda a cadeia de valor de prestação dos serviços, objeto do Item 10 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003209/2025-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação afeta ao setor de telecomunicações à luz da possibilidade de uso de Inteligência Artificial ao longo de toda a cadeia de valor de prestação dos serviços, objeto do Item 10 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003209/2025-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação afeta ao setor de telecomunicações à luz da possibilidade de uso de Inteligência Artificial ao longo de toda a cadeia de valor de prestação dos serviços, objeto do Item 10 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003209/2025-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação afeta ao setor de telecomunicações à luz da possibilidade de uso de Inteligência Artificial ao longo de toda a cadeia de valor de prestação dos serviços, objeto do Item 10 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003209/2025-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação afeta ao setor de telecomunicações à luz da possibilidade de uso de Inteligência Artificial ao longo de toda a cadeia de valor de prestação dos serviços, objeto do Item 10 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003209/2025-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação afeta ao setor de telecomunicações à luz da possibilidade de uso de Inteligência Artificial ao longo de toda a cadeia de valor de prestação dos serviços, objeto do Item 10 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003209/2025-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação afeta ao setor de telecomunicações à luz da possibilidade de uso de Inteligência Artificial ao longo de toda a cadeia de valor de prestação dos serviços, objeto do Item 10 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.