Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 17601–17650 de 63541 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.052644/2024-94
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Recurso interposto por Americanas S.A. contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.657/2024/ORCN/SOR, de 20 de junho de 2024, que determinou cautelarmente medidas às plataformas de comércio eletrônico, e solicitação de ingresso como Amicus Curiae formulada pela Câmara Brasileira de Economia Digital.
- SEI 53500.052644/2024-94
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Recurso interposto por Americanas S.A. contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.657/2024/ORCN/SOR, de 20 de junho de 2024, que determinou cautelarmente medidas às plataformas de comércio eletrônico, e solicitação de ingresso como Amicus Curiae formulada pela Câmara Brasileira de Economia Digital.
- SEI 53500.052644/2024-94
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Recurso interposto por Americanas S.A. contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.657/2024/ORCN/SOR, de 20 de junho de 2024, que determinou cautelarmente medidas às plataformas de comércio eletrônico, e solicitação de ingresso como Amicus Curiae formulada pela Câmara Brasileira de Economia Digital.
- SEI 53500.052644/2024-94
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Recurso interposto por Americanas S.A. contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.657/2024/ORCN/SOR, de 20 de junho de 2024, que determinou cautelarmente medidas às plataformas de comércio eletrônico, e solicitação de ingresso como Amicus Curiae formulada pela Câmara Brasileira de Economia Digital.
- SEI 53500.052644/2024-94
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Recurso interposto por Americanas S.A. contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.657/2024/ORCN/SOR, de 20 de junho de 2024, que determinou cautelarmente medidas às plataformas de comércio eletrônico, e solicitação de ingresso como Amicus Curiae formulada pela Câmara Brasileira de Economia Digital.
- SEI 53500.052644/2024-94
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Recurso interposto por Americanas S.A. contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.657/2024/ORCN/SOR, de 20 de junho de 2024, que determinou cautelarmente medidas às plataformas de comércio eletrônico, e solicitação de ingresso como Amicus Curiae formulada pela Câmara Brasileira de Economia Digital.
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Recurso interposto por Americanas S.A. contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.657/2024/ORCN/SOR, de 20 de junho de 2024, que determinou cautelarmente medidas às plataformas de comércio eletrônico, e solicitação de ingresso como Amicus Curiae formulada pela Câmara Brasileira de Economia Digital.
- SEI 53500.052644/2024-94
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- SEI 53500.029162/2025-11
Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial
Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Cumprimento de Parecer de Força Executória, encaminhado pelo Ofício nº 00286/2025/PRIO-S REG/EFIN1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 3.252/2008/PBQI/SPB, de 10 de setembro de 2008, e das decisões que o confirmaram, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.004358/2003-98.
- SEI 53500.029162/2025-11
Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial
Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Cumprimento de Parecer de Força Executória, encaminhado pelo Ofício nº 00286/2025/PRIO-S REG/EFIN1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 3.252/2008/PBQI/SPB, de 10 de setembro de 2008, e das decisões que o confirmaram, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.004358/2003-98.
- SEI 53500.029162/2025-11
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Cumprimento de Parecer de Força Executória, encaminhado pelo Ofício nº 00286/2025/PRIO-S REG/EFIN1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 3.252/2008/PBQI/SPB, de 10 de setembro de 2008, e das decisões que o confirmaram, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.004358/2003-98.
- SEI 53500.029162/2025-11
Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial
Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Cumprimento de Parecer de Força Executória, encaminhado pelo Ofício nº 00286/2025/PRIO-S REG/EFIN1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 3.252/2008/PBQI/SPB, de 10 de setembro de 2008, e das decisões que o confirmaram, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.004358/2003-98.
- SEI 53500.029162/2025-11
Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial
Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Cumprimento de Parecer de Força Executória, encaminhado pelo Ofício nº 00286/2025/PRIO-S REG/EFIN1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 3.252/2008/PBQI/SPB, de 10 de setembro de 2008, e das decisões que o confirmaram, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.004358/2003-98.