Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 17651–17700 de 63541 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.029162/2025-11
Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial
Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Cumprimento de Parecer de Força Executória, encaminhado pelo Ofício nº 00286/2025/PRIO-S REG/EFIN1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 3.252/2008/PBQI/SPB, de 10 de setembro de 2008, e das decisões que o confirmaram, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.004358/2003-98.
- SEI 53500.029162/2025-11
Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial
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Cumprimento de Parecer de Força Executória, encaminhado pelo Ofício nº 00286/2025/PRIO-S REG/EFIN1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 3.252/2008/PBQI/SPB, de 10 de setembro de 2008, e das decisões que o confirmaram, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.004358/2003-98.
- SEI 53500.029162/2025-11
Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial
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Cumprimento de Parecer de Força Executória, encaminhado pelo Ofício nº 00286/2025/PRIO-S REG/EFIN1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 3.252/2008/PBQI/SPB, de 10 de setembro de 2008, e das decisões que o confirmaram, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.004358/2003-98.
- SEI 53500.029162/2025-11
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- SEI 53500.029162/2025-11
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- SEI 53500.029162/2025-11
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- SEI 53500.029162/2025-11
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- SEI 53500.029162/2025-11
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- SEI 53500.029162/2025-11
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- SEI 53500.029162/2025-11
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- SEI 53500.029162/2025-11
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- SEI 53500.029162/2025-11
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Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial
Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Cumprimento de Parecer de Força Executória, encaminhado pelo Ofício nº 00286/2025/PRIO-S REG/EFIN1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 3.252/2008/PBQI/SPB, de 10 de setembro de 2008, e das decisões que o confirmaram, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.004358/2003-98.
- SEI 53500.029162/2025-11
Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial
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Cumprimento de Parecer de Força Executória, encaminhado pelo Ofício nº 00286/2025/PRIO-S REG/EFIN1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 3.252/2008/PBQI/SPB, de 10 de setembro de 2008, e das decisões que o confirmaram, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.004358/2003-98.
- SEI 53500.029162/2025-11
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- SEI 53500.029162/2025-11
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