Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 18301–18350 de 63541 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.079829/2021-01
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Proposta de revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT 2024-2029.
- SEI 53500.079829/2021-01
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Proposta de revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT 2024-2029.
- SEI 53500.079829/2021-01
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Proposta de revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT 2024-2029.
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Proposta de revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT 2024-2029.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
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Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
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Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
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Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
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Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
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Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.