Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 1801–1850 de 56773 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.032176/2025-12
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Brasileiro
Interessado: VIASAT BRASIL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite brasileiro geoestacionário GX8, associado à posição orbital 72,5°O.
- SEI 53500.032176/2025-12
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Brasileiro
Interessado: VIASAT BRASIL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite brasileiro geoestacionário GX8, associado à posição orbital 72,5°O.
- SEI 53500.032176/2025-12
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Brasileiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite brasileiro geoestacionário GX8, associado à posição orbital 72,5°O.
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite brasileiro geoestacionário GX8, associado à posição orbital 72,5°O.
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite brasileiro geoestacionário GX8, associado à posição orbital 72,5°O.
- SEI 53500.032176/2025-12
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite brasileiro geoestacionário GX8, associado à posição orbital 72,5°O.
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- SEI 53500.032176/2025-12
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- SEI 53500.032176/2025-12
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- SEI 53500.032176/2025-12
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Brasileiro
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- SEI 53500.032176/2025-12
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- SEI 53500.032176/2025-12
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- SEI 53500.032176/2025-12
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Brasileiro
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- SEI 53500.032176/2025-12
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Brasileiro
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- SEI 53500.032176/2025-12
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Brasileiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite brasileiro geoestacionário GX8, associado à posição orbital 72,5°O.
- SEI 53500.055641/2020-89
PADO: Compromisso de Abrangência
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2023/COUN/SCO, de 11 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.055641/2020-89
PADO: Compromisso de Abrangência
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2023/COUN/SCO, de 11 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.