Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 3301–3350 de 57337 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.072158/2023-10
PAF Contencioso: TFF
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais consubstanciada no Despacho Decisório nº 338/2024/GR04AF/GR04/SFI, de 24 de outubro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no exercício de 2022.
- SEI 53500.072158/2023-10
PAF Contencioso: TFF
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais consubstanciada no Despacho Decisório nº 338/2024/GR04AF/GR04/SFI, de 24 de outubro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no exercício de 2022.
- SEI 53500.072158/2023-10
PAF Contencioso: TFF
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais consubstanciada no Despacho Decisório nº 338/2024/GR04AF/GR04/SFI, de 24 de outubro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no exercício de 2022.
- SEI 53500.072158/2023-10
PAF Contencioso: TFF
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais consubstanciada no Despacho Decisório nº 338/2024/GR04AF/GR04/SFI, de 24 de outubro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no exercício de 2022.
- SEI 53500.072158/2023-10
PAF Contencioso: TFF
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais consubstanciada no Despacho Decisório nº 338/2024/GR04AF/GR04/SFI, de 24 de outubro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no exercício de 2022.
- SEI 53500.072158/2023-10
PAF Contencioso: TFF
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais consubstanciada no Despacho Decisório nº 338/2024/GR04AF/GR04/SFI, de 24 de outubro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no exercício de 2022.
- SEI 53500.072158/2023-10
PAF Contencioso: TFF
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais consubstanciada no Despacho Decisório nº 338/2024/GR04AF/GR04/SFI, de 24 de outubro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no exercício de 2022.
- SEI 53500.072158/2023-10
PAF Contencioso: TFF
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais consubstanciada no Despacho Decisório nº 338/2024/GR04AF/GR04/SFI, de 24 de outubro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no exercício de 2022.
- SEI 53500.072158/2023-10
PAF Contencioso: TFF
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais consubstanciada no Despacho Decisório nº 338/2024/GR04AF/GR04/SFI, de 24 de outubro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no exercício de 2022.
- SEI 53500.072158/2023-10
PAF Contencioso: TFF
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais consubstanciada no Despacho Decisório nº 338/2024/GR04AF/GR04/SFI, de 24 de outubro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no exercício de 2022.
- SEI 53500.072158/2023-10
PAF Contencioso: TFF
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais consubstanciada no Despacho Decisório nº 338/2024/GR04AF/GR04/SFI, de 24 de outubro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no exercício de 2022.
- SEI 53500.072158/2023-10
PAF Contencioso: TFF
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais consubstanciada no Despacho Decisório nº 338/2024/GR04AF/GR04/SFI, de 24 de outubro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no exercício de 2022.
- SEI 53500.072158/2023-10
PAF Contencioso: TFF
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais consubstanciada no Despacho Decisório nº 338/2024/GR04AF/GR04/SFI, de 24 de outubro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no exercício de 2022.
- SEI 53500.072158/2023-10
PAF Contencioso: TFF
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais consubstanciada no Despacho Decisório nº 338/2024/GR04AF/GR04/SFI, de 24 de outubro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no exercício de 2022.
- SEI 53500.072158/2023-10
PAF Contencioso: TFF
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais consubstanciada no Despacho Decisório nº 338/2024/GR04AF/GR04/SFI, de 24 de outubro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no exercício de 2022.
- SEI 53500.072158/2023-10
PAF Contencioso: TFF
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais consubstanciada no Despacho Decisório nº 338/2024/GR04AF/GR04/SFI, de 24 de outubro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, no exercício de 2022.
- SEI 53500.069585/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA. e ORBCOMM INC.
Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.
- SEI 53500.069585/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA. e ORBCOMM INC.
Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.
- SEI 53500.069585/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.
- SEI 53500.069585/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.
- SEI 53500.069585/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.
- SEI 53500.069585/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.
- SEI 53500.069585/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.
- SEI 53500.069585/2024-93
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- SEI 53500.069585/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.069585/2024-93
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- SEI 53500.069585/2024-93
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- SEI 53500.069585/2024-93
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- SEI 53500.069585/2024-93
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- SEI 53500.069585/2024-93
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- SEI 53500.069585/2024-93
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- SEI 53500.069585/2024-93
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- SEI 53500.069585/2024-93
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- SEI 53500.069585/2024-93
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- SEI 53500.069585/2024-93
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- SEI 53500.069585/2024-93
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- SEI 53500.069585/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.
- SEI 53500.069585/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.
- SEI 53500.069585/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA. e ORBCOMM INC.
Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.
- SEI 53500.069585/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA. e ORBCOMM INC.
Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.
- SEI 53500.069585/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA. e ORBCOMM INC.
Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.
- SEI 53500.069585/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.069585/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA. e ORBCOMM INC.
Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.
- SEI 53500.069585/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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