Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL57901 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 43514400 de 57901 processos (mais recentes primeiro).

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
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    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

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  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
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    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

  • 950ª ROD • Item 1612/02/2026Relator
    SEI 53500.027376/2020-49

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 88 | Eutrópio