Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 4401–4450 de 57901 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
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- SEI 53500.027376/2020-49
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- SEI 53500.027376/2020-49
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- SEI 53500.027376/2020-49
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- SEI 53500.027376/2020-49
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- SEI 53500.027376/2020-49
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- SEI 53500.027376/2020-49
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- SEI 53500.027376/2020-49
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- SEI 53500.027376/2020-49
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- SEI 53500.027376/2020-49
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- SEI 53500.027376/2020-49
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão do Acórdão nº 61, de 26 de fevereiro de 2021, com vistas à alteração dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.