Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 4501–4550 de 57901 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
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Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.
- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.