Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL57901 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 4551–4600 de 57901 processos (mais recentes primeiro).

  • 950ª ROD • Item 1712/02/2026Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 950ª ROD • Item 1712/02/2026Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 950ª ROD • Item 1712/02/2026Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 950ª ROD • Item 1712/02/2026Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 950ª ROD • Item 1712/02/2026Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 950ª ROD • Item 1712/02/2026Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 950ª ROD • Item 1712/02/2026Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

  • 950ª ROD • Item 1812/02/2026Relator
    SEI 53500.013038/2025-34

    Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso

    Proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental - PCS.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 92 | Eutrópio