Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 601–650 de 24160 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.294372/2022-36
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Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2024/COUN/SCO, de 27 de maio de 2024, que determinou a celebração de acordos de roaming com a Tim S.A. em trechos de rodovias.
- SEI 53500.294372/2022-36
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2024/COUN/SCO, de 27 de maio de 2024, que determinou a celebração de acordos de roaming com a Tim S.A. em trechos de rodovias.
- SEI 53500.294372/2022-36
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- SEI 53500.294372/2022-36
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- SEI 53500.294372/2022-36
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- SEI 53500.294372/2022-36
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- SEI 53500.027717/2014-38
PAF: Fust
Interessado: BCMG INTERNET LTDA.
Recurso Administrativo e Pedido de Reavaliação de Posicionamento interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 31/10/2024, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12820456 e o código CRC 8E58EF67 . Referência: Processo nº 53500.087977/2024-34 SEI nº 12820456
- SEI 53500.027717/2014-38
PAF: Fust
Interessado: BCMG INTERNET LTDA.
Recurso Administrativo e Pedido de Reavaliação de Posicionamento interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 31/10/2024, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12820456 e o código CRC 8E58EF67 . Referência: Processo nº 53500.087977/2024-34 SEI nº 12820456