Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL26600 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1545115500 de 26600 processos (mais recentes primeiro).

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 925ª ROD • Item 3915/09/2023Relator
    SEI 53500.027218/2013-60

    PAF: Fust

    Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 310 | Eutrópio