Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 15401–15450 de 26600 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.341758/2022-44
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários O3B e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda Ka.
- SEI 53500.341758/2022-44
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Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários O3B e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda Ka.
- SEI 53500.341758/2022-44
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Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários O3B e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda Ka.
- SEI 53500.341758/2022-44
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Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários O3B e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda Ka.
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Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários O3B e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda Ka.
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- SEI 53500.341758/2022-44
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Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários O3B e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda Ka.
- SEI 53500.341758/2022-44
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários O3B e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda Ka.
- SEI 53500.341758/2022-44
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Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários O3B e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda Ka.
- SEI 53500.341758/2022-44
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários O3B e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda Ka.
- SEI 53500.027218/2013-60
PAF: Fust
Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027218/2013-60
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027218/2013-60
PAF: Fust
Interessado: DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027218/2013-60
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027218/2013-60
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027218/2013-60
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027218/2013-60
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027218/2013-60
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027218/2013-60
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027218/2013-60
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 28 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027218/2013-60
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- SEI 53500.027218/2013-60
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- SEI 53500.027218/2013-60
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- SEI 53500.027218/2013-60
PAF: Fust
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- SEI 53500.027218/2013-60
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- SEI 53500.027218/2013-60
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- SEI 53500.027218/2013-60
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- SEI 53500.027218/2013-60
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- SEI 53500.027218/2013-60
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- SEI 53500.027218/2013-60
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- SEI 53500.027218/2013-60
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- SEI 53500.027218/2013-60
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- SEI 53500.027218/2013-60
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- SEI 53500.027218/2013-60
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- SEI 53500.027218/2013-60
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- SEI 53500.027218/2013-60
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- SEI 53500.027218/2013-60
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