Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 15751–15800 de 26600 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.209233/2015-96
PAF: Fust
Interessado: TRC TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de junho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209233/2015-96
PAF: Fust
Interessado: TRC TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de junho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209233/2015-96
PAF: Fust
Interessado: TRC TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de junho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209233/2015-96
PAF: Fust
Interessado: TRC TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de junho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209233/2015-96
PAF: Fust
Interessado: TRC TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de junho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209233/2015-96
PAF: Fust
Interessado: TRC TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de junho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209233/2015-96
PAF: Fust
Interessado: TRC TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de junho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209233/2015-96
PAF: Fust
Interessado: TRC TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de junho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209233/2015-96
PAF: Fust
Interessado: TRC TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de junho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209233/2015-96
PAF: Fust
Interessado: TRC TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de junho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209233/2015-96
PAF: Fust
Interessado: TRC TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de junho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209233/2015-96
PAF: Fust
Interessado: TRC TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de junho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209233/2015-96
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de junho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209233/2015-96
PAF: Fust
Interessado: TRC TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de junho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
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- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
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- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
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- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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