Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28796 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 26601–26650 de 28796 processos (mais recentes primeiro).

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

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  • 916ª ROD • Item 4806/10/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 533 | Eutrópio