Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 26651–26700 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
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- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.