Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28796 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 26851–26900 de 28796 processos (mais recentes primeiro).

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 4525/08/2022Relator
    SEI 53500.078714/2017-13

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 538 | Eutrópio