Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28796 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 27101–27150 de 28796 processos (mais recentes primeiro).

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

  • 915ª ROD • Item 4825/08/2022Relator
    SEI 53542.002158/2018-91

    PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS

    Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 543 | Eutrópio