Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL29815 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 5151–5200 de 29815 processos (mais recentes primeiro).

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

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    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

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  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
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    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 404/08/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 504/08/2022Relator
    SEI 53524.001324/2018-50

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: T.E.L TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2020/CODI/SCO, de 11 de setembro de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 914ª ROD • Item 504/08/2022Relator
    SEI 53524.001324/2018-50

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: T.E.L TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2020/CODI/SCO, de 11 de setembro de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 104 | Eutrópio