Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 5201–5250 de 29815 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53524.001324/2018-50
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: T.E.L TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2020/CODI/SCO, de 11 de setembro de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.
- SEI 53524.001324/2018-50
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: T.E.L TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2020/CODI/SCO, de 11 de setembro de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.
- SEI 53524.001324/2018-50
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2020/CODI/SCO, de 11 de setembro de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.
- SEI 53524.001324/2018-50
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2020/CODI/SCO, de 11 de setembro de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.
- SEI 53524.001324/2018-50
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- SEI 53524.001324/2018-50
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- SEI 53524.001324/2018-50
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- SEI 53524.001324/2018-50
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- SEI 53524.001324/2018-50
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- SEI 53524.001324/2018-50
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