Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 1851–1900 de 29059 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATUA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATUA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATUA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.