Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 2901–2950 de 29311 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.031829/2020-31
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: LIQ CORP S.A.
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 25/2020/SUBNCC/ECOJUD-PFR2/PGF/AGU, e Revisão de Ofício em face do Acórdão nº 396/2015-CD, de 2 de setembro de 2015, nos autos do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.024335/2007-23, tendo por objeto os créditos tributários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, outubro, novembro e dezembro do exercício de 2001.
- SEI 53500.031829/2020-31
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Interessado: LIQ CORP S.A.
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 25/2020/SUBNCC/ECOJUD-PFR2/PGF/AGU, e Revisão de Ofício em face do Acórdão nº 396/2015-CD, de 2 de setembro de 2015, nos autos do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.024335/2007-23, tendo por objeto os créditos tributários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, outubro, novembro e dezembro do exercício de 2001.
- SEI 53500.031829/2020-31
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Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 25/2020/SUBNCC/ECOJUD-PFR2/PGF/AGU, e Revisão de Ofício em face do Acórdão nº 396/2015-CD, de 2 de setembro de 2015, nos autos do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.024335/2007-23, tendo por objeto os créditos tributários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, outubro, novembro e dezembro do exercício de 2001.
- SEI 53500.031829/2020-31
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Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 25/2020/SUBNCC/ECOJUD-PFR2/PGF/AGU, e Revisão de Ofício em face do Acórdão nº 396/2015-CD, de 2 de setembro de 2015, nos autos do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.024335/2007-23, tendo por objeto os créditos tributários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, outubro, novembro e dezembro do exercício de 2001.
- SEI 53500.031829/2020-31
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- SEI 53500.031829/2020-31
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- SEI 53500.031829/2020-31
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- SEI 53500.031829/2020-31
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- SEI 53500.031829/2020-31
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- SEI 53500.031829/2020-31
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- SEI 53500.031829/2020-31
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- SEI 53500.031829/2020-31
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- SEI 53500.031829/2020-31
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- SEI 53500.031829/2020-31
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- SEI 53500.031829/2020-31
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- SEI 53500.031829/2020-31
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- SEI 53500.031829/2020-31
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- SEI 53500.031829/2020-31
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- SEI 53500.031829/2020-31
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- SEI 53500.031829/2020-31
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PAF: Revisão de Ofício
Interessado: LIQ CORP S.A.
Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 25/2020/SUBNCC/ECOJUD-PFR2/PGF/AGU, e Revisão de Ofício em face do Acórdão nº 396/2015-CD, de 2 de setembro de 2015, nos autos do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.024335/2007-23, tendo por objeto os créditos tributários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, outubro, novembro e dezembro do exercício de 2001.
- SEI 53500.031829/2020-31
PAF: Revisão de Ofício
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- SEI 53500.031829/2020-31
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- SEI 53500.031829/2020-31
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