Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 3601–3650 de 29311 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 14/2018/SEI/COQL/SCO, de 2 de julho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 28 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53504.024545/2012-49
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- SEI 53500.071905/2020-41
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.
- SEI 53500.071905/2020-41
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Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.