Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL29311 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 3651–3700 de 29311 processos (mais recentes primeiro).

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

  • 916ª ROD • Item 1706/10/2022Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 74 | Eutrópio