Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 4151–4200 de 29563 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.027175/2019-16
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: OI S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.956, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 522/2012/SPV-ANATEL pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2022/CPRP/SCP, de 17 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.056018/2019-18
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- SEI 53500.056018/2019-18
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- SEI 53500.056018/2019-18
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