Conselheiro/Diretor — ANATEL36477 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 701–750 de 36477 processos (mais recentes primeiro).

926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009.  
926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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SEI 53500.003902/2023-28
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SEI 53500.003902/2023-28
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926ª ROD • Item 1326/10/2023Relator
SEI 53500.003902/2023-28
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SEI 53500.003902/2023-28
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SEI 53500.003902/2023-28
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