Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.
Exibindo 1001–1050 de 4695 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 390, de 24 de dezembro de 2024, que aprovou a atualização do Documento de Valores de Referência - DVR previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 390, de 24 de dezembro de 2024, que aprovou a atualização do Documento de Valores de Referência - DVR previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 390, de 24 de dezembro de 2024, que aprovou a atualização do Documento de Valores de Referência - DVR previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 390, de 24 de dezembro de 2024, que aprovou a atualização do Documento de Valores de Referência - DVR previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.
- SEI 53500.051612/2020-48
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- SEI 53500.051612/2020-48
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- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 390, de 24 de dezembro de 2024, que aprovou a atualização do Documento de Valores de Referência - DVR previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 390, de 24 de dezembro de 2024, que aprovou a atualização do Documento de Valores de Referência - DVR previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 390, de 24 de dezembro de 2024, que aprovou a atualização do Documento de Valores de Referência - DVR previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 390, de 24 de dezembro de 2024, que aprovou a atualização do Documento de Valores de Referência - DVR previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 390, de 24 de dezembro de 2024, que aprovou a atualização do Documento de Valores de Referência - DVR previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 390, de 24 de dezembro de 2024, que aprovou a atualização do Documento de Valores de Referência - DVR previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.
- SEI 53500.051612/2020-48
Regulamentação: Projetos Especiais
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 390, de 24 de dezembro de 2024, que aprovou a atualização do Documento de Valores de Referência - DVR previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
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Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.052181/2019-01
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Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.052181/2019-01
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.052181/2019-01
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- SEI 53500.052181/2019-01
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- SEI 53500.052181/2019-01
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- SEI 53500.052181/2019-01
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- SEI 53500.052181/2019-01
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
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PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
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Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.052181/2019-01
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- SEI 53500.052181/2019-01
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- SEI 53500.052181/2019-01
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.052181/2019-01
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 382/2022/CODI/SCO, de 24 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.