Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.
Exibindo 1051–1100 de 4695 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
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Proposta de alteração da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, para inclusão de iniciativa referente à reavaliação das obrigações regulatórias a que estão sujeitas o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
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Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
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- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT LICENSE LLC e INTELSAT BRASIL LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905 e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.045091/2024-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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