Reuniões da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL4833 como relator • 0 como revisor

Substituto Daniel Martins D Albuquerque

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.

Exibindo 2551–2600 de 4833 processos (mais recentes primeiro).

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

  • 942ª ROD • Item 2303/04/2025Relator
    SEI 53500.027706/2020-04

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.  

Substituto Daniel Martins D Albuquerque — Relatoria na ANATEL — página 52 | Eutrópio