Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.
Exibindo 2601–2650 de 4833 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.027706/2020-04
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.027706/2020-04
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.027706/2020-04
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.027706/2020-04
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.027706/2020-04
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.027706/2020-04
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.027706/2020-04
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.027706/2020-04
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.027706/2020-04
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.027706/2020-04
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.027706/2020-04
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.027706/2020-04
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.027706/2020-04
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.027706/2020-04
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.027706/2020-04
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: SISTEMA UNIVERSAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 255/2020/ORLE/SOR, de 10 de julho de 2020, que negou o pedido de prorrogação do prazo de vigência da autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.