Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.
Exibindo 4601–4650 de 4971 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA.
Pedido de desistência da solicitação de alteração do Direito de Exploração do satélite estrangeiro geoestacionário IS-905, posição orbital 24,5°O, para adição de novas faixas de frequências, deferido por meio do Acórdão nº 281, de 18 de outubro de 2024.
- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA.
Pedido de desistência da solicitação de alteração do Direito de Exploração do satélite estrangeiro geoestacionário IS-905, posição orbital 24,5°O, para adição de novas faixas de frequências, deferido por meio do Acórdão nº 281, de 18 de outubro de 2024.
- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA.
Pedido de desistência da solicitação de alteração do Direito de Exploração do satélite estrangeiro geoestacionário IS-905, posição orbital 24,5°O, para adição de novas faixas de frequências, deferido por meio do Acórdão nº 281, de 18 de outubro de 2024.
- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA.
Pedido de desistência da solicitação de alteração do Direito de Exploração do satélite estrangeiro geoestacionário IS-905, posição orbital 24,5°O, para adição de novas faixas de frequências, deferido por meio do Acórdão nº 281, de 18 de outubro de 2024.
- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Pedido de desistência da solicitação de alteração do Direito de Exploração do satélite estrangeiro geoestacionário IS-905, posição orbital 24,5°O, para adição de novas faixas de frequências, deferido por meio do Acórdão nº 281, de 18 de outubro de 2024.
- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Pedido de desistência da solicitação de alteração do Direito de Exploração do satélite estrangeiro geoestacionário IS-905, posição orbital 24,5°O, para adição de novas faixas de frequências, deferido por meio do Acórdão nº 281, de 18 de outubro de 2024.
- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Pedido de desistência da solicitação de alteração do Direito de Exploração do satélite estrangeiro geoestacionário IS-905, posição orbital 24,5°O, para adição de novas faixas de frequências, deferido por meio do Acórdão nº 281, de 18 de outubro de 2024.
- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Pedido de desistência da solicitação de alteração do Direito de Exploração do satélite estrangeiro geoestacionário IS-905, posição orbital 24,5°O, para adição de novas faixas de frequências, deferido por meio do Acórdão nº 281, de 18 de outubro de 2024.
- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Pedido de desistência da solicitação de alteração do Direito de Exploração do satélite estrangeiro geoestacionário IS-905, posição orbital 24,5°O, para adição de novas faixas de frequências, deferido por meio do Acórdão nº 281, de 18 de outubro de 2024.
- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Pedido de desistência da solicitação de alteração do Direito de Exploração do satélite estrangeiro geoestacionário IS-905, posição orbital 24,5°O, para adição de novas faixas de frequências, deferido por meio do Acórdão nº 281, de 18 de outubro de 2024.
- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Pedido de desistência da solicitação de alteração do Direito de Exploração do satélite estrangeiro geoestacionário IS-905, posição orbital 24,5°O, para adição de novas faixas de frequências, deferido por meio do Acórdão nº 281, de 18 de outubro de 2024.
- SEI 53500.059415/2024-09
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- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.059415/2024-09
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- SEI 53500.059415/2024-09
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- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.059415/2024-09
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- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.059415/2024-09
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Pedido de desistência da solicitação de alteração do Direito de Exploração do satélite estrangeiro geoestacionário IS-905, posição orbital 24,5°O, para adição de novas faixas de frequências, deferido por meio do Acórdão nº 281, de 18 de outubro de 2024.
- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Pedido de desistência da solicitação de alteração do Direito de Exploração do satélite estrangeiro geoestacionário IS-905, posição orbital 24,5°O, para adição de novas faixas de frequências, deferido por meio do Acórdão nº 281, de 18 de outubro de 2024.
- SEI 53500.059415/2024-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA.
Pedido de desistência da solicitação de alteração do Direito de Exploração do satélite estrangeiro geoestacionário IS-905, posição orbital 24,5°O, para adição de novas faixas de frequências, deferido por meio do Acórdão nº 281, de 18 de outubro de 2024.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de prorrogação de prazo para conclusão do Projeto Adicional de Atendimento de Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado nos termos do Acórdão nº 203, de 15 de agosto de 2024.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de prorrogação de prazo para conclusão do Projeto Adicional de Atendimento de Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado nos termos do Acórdão nº 203, de 15 de agosto de 2024.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de prorrogação de prazo para conclusão do Projeto Adicional de Atendimento de Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado nos termos do Acórdão nº 203, de 15 de agosto de 2024.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de prorrogação de prazo para conclusão do Projeto Adicional de Atendimento de Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado nos termos do Acórdão nº 203, de 15 de agosto de 2024.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de prorrogação de prazo para conclusão do Projeto Adicional de Atendimento de Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado nos termos do Acórdão nº 203, de 15 de agosto de 2024.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de prorrogação de prazo para conclusão do Projeto Adicional de Atendimento de Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado nos termos do Acórdão nº 203, de 15 de agosto de 2024.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de prorrogação de prazo para conclusão do Projeto Adicional de Atendimento de Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado nos termos do Acórdão nº 203, de 15 de agosto de 2024.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de prorrogação de prazo para conclusão do Projeto Adicional de Atendimento de Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado nos termos do Acórdão nº 203, de 15 de agosto de 2024.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de prorrogação de prazo para conclusão do Projeto Adicional de Atendimento de Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado nos termos do Acórdão nº 203, de 15 de agosto de 2024.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de prorrogação de prazo para conclusão do Projeto Adicional de Atendimento de Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado nos termos do Acórdão nº 203, de 15 de agosto de 2024.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de prorrogação de prazo para conclusão do Projeto Adicional de Atendimento de Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado nos termos do Acórdão nº 203, de 15 de agosto de 2024.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de prorrogação de prazo para conclusão do Projeto Adicional de Atendimento de Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado nos termos do Acórdão nº 203, de 15 de agosto de 2024.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de prorrogação de prazo para conclusão do Projeto Adicional de Atendimento de Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado nos termos do Acórdão nº 203, de 15 de agosto de 2024.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de prorrogação de prazo para conclusão do Projeto Adicional de Atendimento de Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado nos termos do Acórdão nº 203, de 15 de agosto de 2024.