Substituto Nilo Pasquali
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Nilo Pasquali na relatoria ou revisão.
Exibindo 3501–3550 de 3729 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.024298/2008-34
PAF: Fust
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de março de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2004, 2005 e 2006.
- SEI 53500.024298/2008-34
PAF: Fust
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de março de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2004, 2005 e 2006.
- SEI 53500.024298/2008-34
PAF: Fust
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de março de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2004, 2005 e 2006.
- SEI 53500.024298/2008-34
PAF: Fust
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de março de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2004, 2005 e 2006.
- SEI 53500.024298/2008-34
PAF: Fust
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de março de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2004, 2005 e 2006.
- SEI 53500.024298/2008-34
PAF: Fust
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de março de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2004, 2005 e 2006.
- SEI 53500.024298/2008-34
PAF: Fust
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de março de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2004, 2005 e 2006.
- SEI 53500.024298/2008-34
PAF: Fust
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de março de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2004, 2005 e 2006.
- SEI 53500.024298/2008-34
PAF: Fust
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de março de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2004, 2005 e 2006.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.023651/2012-45
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.