Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL3729 como relator • 0 como revisor

Substituto Nilo Pasquali

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Nilo Pasquali na relatoria ou revisão.

Exibindo 35513600 de 3729 processos (mais recentes primeiro).

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

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    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

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    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4612/12/2023Relator
    SEI 53500.023651/2012-45

    Outorga: SCM

    Interessado: SOLUÇÕES CC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, H, I e G do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Substituto Nilo Pasquali — Relatoria na ANATEL — página 72 | Eutrópio