Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 12651–12700 de 68519 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.