Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 12701–12750 de 68519 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53542.000696/2022-27
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000696/2022-27
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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- SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
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- SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
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- SEI 53500.003893/2023-75
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