Processo SEI 01416.001373/2026-26 na ANCINE
Deliberado em 56 reuniões da reuniões de diretoria da ANCINE.
978ª Reunião OrdináriaItem 35
15/10/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1316-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
978ª Reunião OrdináriaItem 35
15/10/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1316-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
978ª Reunião OrdináriaItem 37
15/10/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1316-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
978ª Reunião OrdináriaItem 38
15/10/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1316-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
978ª Reunião OrdináriaItem 38
15/10/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1316-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 11
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 11
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 7
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 12
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 9
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 11
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO
973ª Reunião OrdináriaItem 11
14/08/2026SESSÃO Pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Salic: 26-0153 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento -SFO