Processo SEI 48500.016116/2026-01 na ANEEL
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
20ª Reunião OrdináriaItem 13
06/10/2026Leilão
Aprovação do Edital dos Leilões nº 7/2026-ANEEL, nº 8/2026-ANEEL e nº 9/2026-ANEEL (Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3, de 2026), destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, consolidados após avaliação das contribuições apresentadas na Consulta Pública nº 19/2026.
20ª Reunião OrdináriaItem 2
06/10/2026Leilão | Aviso de Licitação do Leilão nº 8
Aprovação do Edital dos Leilões nº 7/2026-ANEEL, nº 8/2026-ANEEL e nº 9/2026-ANEEL (Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3, de 2026), destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, consolidados após avaliação das contribuições apresentadas na Consulta Pública nº 19/2026. Decisão: A Diretoria, por maioria, acompanhando o voto da Diretora-Relatora, Agnes Maria de Aragão da Costa, e vencido o Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, decidiu: (i) aprovar o Edital e respectivos Anexos dos Leilões nº 7/2026-ANEEL, nº 8/2026-ANEEL e nº 9/2026-ANEEL, denominados, respectivamente, Leilões de Energia Existente âA-1â, âA-2â e âA-3â, de 2026, os quais se destinam à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes- (ii) encaminhar ao Ministério de Minas e Energia â MME, no âmbito da Consulta Pública MME nº 228/2026, o presente voto, a Nota Técnica Conjunta nº 16/2026-SEL-SGM/ANEEL, de 29 de setembro de 2026, e o Relatório de Análise das Contribuições â RAC- (iii) determinar à Secretaria de Leilões â SEL que, com colaboração da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica â SGM, realize Avaliação da Garantia Financeira para Registro dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado â CCEAR, no prazo de seis meses contados da adjudicação dos certames. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, votou no sentido de aprovar somente o Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 7/2026-ANEEL (Leilão de Energia Existente A-1), devendo as demais contratações (Leilões A-2 e A-3) aguardarem o resultado da Consulta Pública MME nº 228/2026. Houve apresentação técnica por parte do servidor Igor Barra Caminha da Secretaria de Leilões â SEL.
Parcialmente Deliberado
20ª Reunião OrdináriaItem 2
06/10/2026Leilão | Aviso de Licitação do Leilão nº 8
Aprovação do Edital dos Leilões nº 7/2026-ANEEL, nº 8/2026-ANEEL e nº 9/2026-ANEEL (Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3, de 2026), destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, consolidados após avaliação das contribuições apresentadas na Consulta Pública nº 19/2026. Decisão: A Diretoria, por maioria, acompanhando o voto da Diretora-Relatora, Agnes Maria de Aragão da Costa, e vencido o Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, decidiu: (i) aprovar o Edital e respectivos Anexos dos Leilões nº 7/2026-ANEEL, nº 8/2026-ANEEL e nº 9/2026-ANEEL, denominados, respectivamente, Leilões de Energia Existente âA-1â, âA-2â e âA-3â, de 2026, os quais se destinam à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes- (ii) encaminhar ao Ministério de Minas e Energia â MME, no âmbito da Consulta Pública MME nº 228/2026, o presente voto, a Nota Técnica Conjunta nº 16/2026-SEL-SGM/ANEEL, de 29 de setembro de 2026, e o Relatório de Análise das Contribuições â RAC- (iii) determinar à Secretaria de Leilões â SEL que, com colaboração da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica â SGM, realize Avaliação da Garantia Financeira para Registro dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado â CCEAR, no prazo de seis meses contados da adjudicação dos certames. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, votou no sentido de aprovar somente o Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 7/2026-ANEEL (Leilão de Energia Existente A-1), devendo as demais contratações (Leilões A-2 e A-3) aguardarem o resultado da Consulta Pública MME nº 228/2026. Houve apresentação técnica por parte do servidor Igor Barra Caminha da Secretaria de Leilões â SEL.
Parcialmente Deliberado
11ª Reunião ExtraordináriaItem 1
07/07/2026Leilão | Aviso de consulta Pública nº 19
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Edital dos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3, de 2026, destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 9 de julho a 24 de agosto de 2026, com vista a obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos dos Leilões nº 7/2026-ANEEL, nº 8/2026-ANEEL e nº 9/2026-ANEEL, denominados, respectivamente Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3, de 2026, os quais se destinam à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes.
Parcialmente Deliberado
11ª Reunião ExtraordináriaItem 1
07/07/2026Leilão | Aviso de consulta Pública nº 19
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Edital dos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3, de 2026, destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 9 de julho a 24 de agosto de 2026, com vista a obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos dos Leilões nº 7/2026-ANEEL, nº 8/2026-ANEEL e nº 9/2026-ANEEL, denominados, respectivamente Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3, de 2026, os quais se destinam à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes.
Parcialmente Deliberado
11ª Reunião ExtraordináriaItem 12
07/07/2026Leilão
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Edital dos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3, de 2026, destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 9 de julho a 24 de agosto de 2026, visando colher subsídios e informações para aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos dos Leilões nº 7/2026-ANEEL, nº 8/2026-ANEEL e nº 9/2026-ANEEL, denominados, respectivamente Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3, de 2026, os quais se destinam à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes.